Por Fábio Camargo Um contrato não surge do nada. Sua existência resulta de uma série de condutas sucessivas, que começam pela aproximação das partes interessadas. Cada qual com seu interesse, cada qual com seu propósito, elas buscam se aproximar e, por meio das tratativas, encontrar elementos em comum que justifiquem prosseguir com uma negociação. Da
Essa é uma questão que, frequentemente, gera dúvidas em muitos motoristas. Sempre tem aquele amigo ou amiga “entendido(a)”, que nos diz para não fazer o teste, porque “ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo”. Cuidado, a coisa não é bem assim! Se você for parado em uma blitz e se recusar a soprar
Abraham Lincoln conceituava Democracia como “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Trata-se de um regime político em que todos os cidadãos participam igualmente dos destinos de uma nação, direta ou indiretamente por meio dos representantes que elegem. Deste modo, dizemos que, em um regime democrático, a soberania é exercida pelo povo, tal
A Lei assegura ao consumidor o direito de reclamação. Tata-se de uma prerrogativa, que todo consumidor tem, de reclamar com o vendedor (ou fabricante) a respeito de um defeito do produto que comprou, que o torne inadequado para o consumo (ou lhe diminua o valor). Esse direito também é aplicável a serviços defeituosos ou seja
