Uma reflexão sobre a Democracia


Abraham Lincoln conceituava Democracia como “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Trata-se de um regime político em que todos os cidadãos participam igualmente dos destinos de uma nação, direta ou indiretamente por meio dos representantes que elegem. Deste modo, dizemos que, em um regime democrático, a soberania é exercida pelo povo, tal qual preceitua o art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal brasileira: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

O conceito, no entanto, vai muito além do sentido político. Democracia é também um valor cultural, um modelo de vida. Está intrinsecamente ligada à liberdade, à igualdade, à dignidade humana, ao respeito às diferenças, às mais variadas matizes de pensamento e aos direitos tanto das maiorias quanto das minorias. Em tal regime, todos devem ter voz e vez.

Isso não significa que, em um regime democrático, a liberdade deva ser total, irrestrita. A liberdade individual esbarra na coletiva, nos direitos do próximo e, em um Estado Democrático de Direito como o brasileiro, nos limites da lei. A liberdade jamais pode ser usada como justificativa para ferir os direitos do outro, ofender sua dignidade e muito menos como álibi para o cometimento de crimes. Ninguém está acima da lei, sempre é bom lembrar.

A Democracia não é perfeita. Tem, sim, seus defeitos. Porém, é o regime mais igualitário, participativo e justo inventado pelo homem até hoje. Sua conquista só foi possível após muito sofrimento, lutas e derramamento de sangue. Portanto, defendê-la e preservá-la é missão de todos nós.